Termos de Uso

Última atualização: 13 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Academia do Açúcar, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nosso site.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, clientes, vendedores, e/ou contribuidores de conteúdo.

2. Natureza da Plataforma

A Academia do Açúcar atua exclusivamente como um portal de divulgação de cursos online e eBooks de confeitaria. Não somos produtores dos conteúdos divulgados e não temos controle direto sobre a qualidade, legalidade, veracidade ou adequação dos produtos anunciados por terceiros em nossa plataforma.

3. Isenção de Responsabilidade

3.1. A Academia do Açúcar não garante a disponibilidade contínua dos produtos anunciados em sua plataforma, pois isso depende exclusivamente dos produtores.

3.2. Não somos responsáveis pelo conteúdo, qualidade, funcionamento ou suporte técnico dos cursos e eBooks divulgados. Essas responsabilidades são exclusivamente dos produtores dos materiais.

3.3. A entrega dos produtos adquiridos, acesso às plataformas e atendimento pós-venda são de responsabilidade dos produtores. A Academia do Açúcar atua apenas como intermediária, conectando usuários a produtores.

3.4. Não fornecemos garantias além daquelas oferecidas pelos produtores originais. Recomendamos que os usuários verifiquem as políticas de garantia e devolução antes de efetuar a compra.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.

4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorram sob seu acesso.

4.3. Reservamo-nos o direito de recusar o registro, cancelar contas ou remover/editar conteúdo a nosso critério exclusivo.

5. Conduta do Usuário

5.1. Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis aplicáveis
  • Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório ou abusivo
  • Enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas
  • Tentar acessar dados não destinados a você
  • Interferir no funcionamento adequado do site
  • Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma

5.2. A Academia do Açúcar se reserva o direito de encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.

6. Compras e Pagamentos

6.1. Ao clicar em links de compra, você será redirecionado para plataformas externas dos produtores, onde ocorrerá o processo de pagamento.

6.2. A Academia do Açúcar não processa pagamentos diretamente e não armazena informações financeiras dos usuários.

6.3. As políticas de pagamento, parcelamento, taxas e métodos de pagamento são determinadas por cada produtor.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site da Academia do Açúcar, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, designs, software e sua seleção e arranjo, são de propriedade da Academia do Açúcar ou de seus licenciadores, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

7.2. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site, exceto para seu uso pessoal e não comercial.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos, e não assumimos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso.

9. Modificações dos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, atualizando esta página. As versões atualizadas entrarão em vigor assim que forem publicadas. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

11. Disposições Gerais

11.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

11.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável dos Termos e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes.

11.3. Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail termos@academiadoacucar.com.br.